Home- busca: Quarta Fase Metodologica
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:59
Juiz proíbe acesso a site da internet por denegrir a imagem de instituição de ensino
dessa quarta-feira (4/11), o acesso à página www.corrupcaototal.com.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:28
Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial
O Mato Grosso do Sul está situado na quarta zona climática (clima subquente), e lá os ambientes
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Alteração de edital deve ter motivação com justificativa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19
Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:07
Juros de mora da restituição de cobrança indevida de tributo devem ser a partir do trânsito em julgado
A conclusão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao definir nesta quarta-feira (12) a questão no regime dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:01
Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis
Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 13:40
Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso
Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:21
Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico
primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:46
Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual
decisões na fase de execução de processos trabalhistas. Com prazo de oito dias para interposição, não
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:26
Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista
O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de
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Array Publicado em 2020-10-02T15:03:49+00:00
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.
